Consumidor,  Geral,  Textos

Consumidor: O que fazer em caso de cobrança indevida?

Além de mensagens, poesias, frases tocantes, sensíveis e essa coisa toda que só a arte e a poesia proporcionam, acho digno usar o blog para contribuir para que a sua vida seja melhor. Isso mesmo! A vida de quem trabalha, paga contas, impostos, é enganado depois das urnas, depois de aceitar os contratos e por aí vai.

Então vamos falar de alguns assuntos que eu particularmente adoro: direitos do consumidor.

O trabalho em call Center e service desk me ensinou a nunca perder a paciência quando preciso resolver problemas com prestadores de serviços. Deste modo sempre busco o melhor caminho para resolver as coisas. Confesso que às vezes a vontade é gritar e xingar a geração de todos na central de atendimento, mas isso só terá dois resultados indesejados: seu problema não será resolvido e ainda será tratado como errado na situação.

Deste modo, junte toda a paciência que conseguir e prossiga para resolver os problemas. (Até a presente data não há pílulas de paciência à venda nas farmácias sem graves efeitos colaterais!)

Hoje vamos falar de cobranças indevidas. Eu particularmente AMO esse assunto porque sempre que isso acontece comigo já aparecem as cifras nos olhos.

Wel Tavares - Reais

Por que penso em cifras? Simples, porque sempre que alguma empresa comete uma cobrança indevida eu junto as provas e solicito o ressarcimento e PARA TODOS OS CASOS de cobrança indevida o estorno deve ser em dobro:

Artigo 42 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Para que o ressarcimento em dobro aconteça é necessário que a conta seja paga dentro do prazo estipulado e solicitado pela empresa.

Afim de ser mais didático vou usar dois casos nos quais eu, usando toda a paciência possível, consegui o ressarcimento em dobro:

Caso 1: (In)Alteração de plano

Eu fiz downgrade (assinatura de um plano menor que o que eu tinha) em meu plano de telefonia celular no mês de agosto. Guardei número de protocolo, data e horário da alteração. Fui alertado que no mês seguinte eu poderia ser cobrado de valores proporcionais do uso do plano. Até aqui sem novidades (ok?).

No mês de setembro (mês seguinte), vi em meu extrato bancário um valor diferente da assinatura do celular, mas pensei: deve ser o proporcional.

Confiando na alteração do plano e na minha organização de conta não abri o extrato dos meses seguintes e quanto chegou janeiro tive uma grande surpresa: meu plano não havia sido alterado em agosto!

Entrei em contato com a operadora e fui informado que embora houvesse uma ligação no dia e horário que eu informei, não havia mudança de plano. Solicitei o estorno da diferença do valor do plano e (como quase sempre) me foi negado.

Liguei para a operadora, anotei o protocolo, e solicitei a ligação do referido protocolo de agosto(as empresas realmente gravam as conversas!), mas (desta vez) não recebi.

Juntei minha história, os números de protocolos e enviei para o Procon. Na maioria das cidades o Procon possui atendimento eletrônico e com um pouco de paciência tudo se resolve.

Alguns dias depois o Procon me solicitou cópias das contas pagas. Digitalizei e mandei todas, bem como os comprovantes de pagamento.

Mais alguns dias depois (menos de 30) a operadora entrou em contato comigo desculpando-se pelo ocorrido e me questionando como eu deveria receber o estorno (em dobro).

Com um pouco de paciência eu tive o plano que eu queria e três meses de telefonia móvel quitados.

Caso 2: Cancelamento de serviço

Por completa insatisfação com a operadora de televisão por assinatura, solicitei o cancelamento de todos os serviços. Era mais fácil ser um novo assinante que solicitar algum tipo de desconto!

Anotei dia da ligação, horário e número de protocolo. Durante a ligação foi agendada a data de retirada dos equipamento (15 dias depois) e foi-me informado que não haveria cobrança até que os equipamentos fossem retirados.

Contratei outra operadora e aguardei que a anterior retirasse os equipamentos. Dois dias depois do combinado os equipamento foram retirados.

Alguns dias depois chegou a fatura e me cobraram todos os dias do mês e não apenas até o do cancelamento.

Liguei, anotei o protocolo, e expliquei toda a história. A resposta do atendimento foi:

“Sr. isso não procede”

Entrei em contato com a ouvidoria (vou falar de ouvidoria em outro post) e a mesma resposta:

“Sr. isso não procede”

Juntei minha dignidade, os protocolos e a gravação (me enviaram por e-mail) e entrei em contato com o Procon.

A operadora entrou em contato comigo e me ressarciu, em dobro, os 15 dias de serviço cobrados. Como o valor era suficiente para pagar a mensalidade de novos assinantes, cancelei com nova e solicitei novamente com a anterior.

Infelizmente ainda não sei conseguir descontos se não for falando com a central de relacionamento (retenção) e na maior parte dos casos cancelando o serviço mesmo.

Não deixe de exigir os seus direitos. Cada vez que alguém exige que as empresas prestem os serviços com qualidade (e não somente a cobrança) faz com que a empresa melhore para todos.

Ah! E compartilhe essas informações para que mais e mais pessoas saibam e cobrem seus direitos.

Abraço!

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: